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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

BEM-VINDO(A) À STEFANEL!

O presente aviso, nos termos do artigo 13.º do Regulamento (UE) 2016/679 (de ora em diante designado por "Regulamento" ou "RGPD"), fornece-lhe informações sobre os dados pessoais que recolhemos quando utiliza este site (de ora em diante designado por "Site") ou visita uma das nossas lojas. O aviso também apresenta as finalidades para as quais utilizamos os seus dados pessoais e os direitos que lhe assistem enquanto titular dos dados. Ao clicar em cada parágrafo desta política, poderá obter mais informações sobre os seus dados pessoais.

Relativamente aos dados pessoais recolhidos para a utilização dos serviços disponíveis no Site e nos pontos de venda, o Responsável pelo Tratamento é a OVS S.p.A. com sede em Via Terraglio, 17 - 30174 Venezia Mestre, Código Fiscal e NIF 04240010274 (de ora em diante "OVS"). 

Abaixo encontrará uma lista completa de todas as finalidades para as quais recolhemos os seus dados pessoais: pode clicar em cada parágrafo para obter mais informações.


NAVEGAÇÃO NO SITE


Finalidades do tratamento: permitir a navegação no Site; efetuar análises estatísticas agregadas destinadas a medir o bom funcionamento deste Site.

Estes dados podem ser utilizados para determinar a responsabilidade em caso de hipotéticos crimes informáticos que prejudiquem o Site e os seus utilizadores.


Dados tratados: os dados relativos à ligação e à navegação no Site, tais como os endereços URI-Uniform Resource Identifier dos recursos solicitados, a hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do ficheiro obtido em resposta, o código numérico que indica o estado da resposta dada pelo servidor (sucesso, erro, etc.) e outros parâmetros relativos ao sistema operativo e ao ambiente informático do utilizador, são recolhidos com a única finalidade de obter informações estatísticas anónimas sobre a utilização do Site e verificar o seu correto funcionamento, sendo imediatamente apagados após o seu tratamento. 


Fundamento jurídico do tratamento:

  • prestação de serviços que permitam aos utilizadores navegar no Site (art. 6.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento);
  • interesse legítimo da OVS em garantir o correto funcionamento dos seus sistemas informáticos;
  • interesse legítimo na investigação de possíveis crimes (também com base na existência de uma eventual obrigação legal).

Período de armazenamento: 

com exceção do caso em que os dados sejam utilizados para determinar a responsabilidade em caso de hipotéticos crimes informáticos contra o Site e os seus utilizadores, os dados serão apagados após o tempo necessário para fornecer os serviços indicados no Site.

30 (trinta) dias após a data de recolha, exceto se for exigido um período de conservação diferente por lei ou pelas autoridades públicas no âmbito de investigações relacionadas com possíveis crimes informáticos.


SERVIÇO DE APOIO AO CLIENTE (CUSTOMER CARE)


Finalidade do tratamento: os dados que o utilizador nos fornece (por telefone, correio eletrónico, formulário online, etc.) serão utilizados para responder à sua sinalização, ao seu pedido de informações, a reclamações, a questões de garantia de produtos e à utilização dos nossos serviços.


Dados pessoais tratados: dados necessários para responder aos pedidos que o utilizador faz ao nosso Serviço de Apoio ao Cliente (por exemplo, para assistência a formulários online, pedimos-lhe que indique o seu nome e endereço de e-mail). O utilizador é absolutamente livre de escolher se nos quer fornecer ou não os seus dados mas, caso os forneça, pedimos-lhe que preencha o presente módulo com todos os dados requeridos, porque são necessários responder à sua sinalização ou pedido de informações; em caso de falta de dados ou de preenchimento incompleto, não poderemos responder-lhe ou fornecer-lhe as informações requeridas.


Fundamento jurídico do tratamento:

  • execução do contrato de venda de produtos ou de medidas pré-contratuais adotadas na sequência do seu pedido (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento);
  • para o serviço de apoio por chat, execução do serviço solicitado (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do Regulamento)

Período de conservação: os dados que nos são comunicados serão conservados durante o período necessário para lhe responder ou fornecer as informações solicitadas. Salvaguarda-se o período de conservação necessário à proteção jurídica.


COMPRA DE PRODUTOS ONLINE (COMÉRCIO ELETRÓNICO)


Finalidades do tratamento

  • permitir o utilizador proceder à compra dos produtos, cumprir as suas obrigações e exercer os seus direitos decorrentes do contrato celebrado (envio dos produtos, faturação dos produtos e gestão dos pagamentos, acompanhamento do envio, entrega dos produtos, eventuais devoluções e reembolsos, etc.); 
  • cumprir obrigações legais, regulamentares, comunitárias, fiscais ou contabilísticas (faturação, escrituração e lançamentos contabilísticos).

Dados pessoais tratados: dados de contacto (por exemplo, nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone) e endereço de envio dos produtos. Os dados relativos aos meios de pagamento indicados pelo cliente (por exemplo, número do cartão de crédito, código CVV de segurança do cartão de crédito, etc.) não são tratados pela OVS. Estes dados são recolhidos pelo operador do serviço de pagamento escolhido.


O utilizador é absolutamente livre de escolher se nos quer fornecer ou não os seus dados mas, caso os forneça, pedimos-lhe que preencha todos os dados solicitados como "obrigatórios" (*) porque são necessários para a compra dos produtos; se não preencher os dados ou se estes estiverem incompletos, não poderá efetuar a compra. O não preenchimento dos dados indicados como "facultativos" não acarreta quaisquer consequências.


Fundamento jurídico do tratamento

  • execução do contrato de venda (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento).
  • obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do Regulamento) => somos obrigados a tratar os dados necessários para o cumprimento de obrigações legais, regulamentares, comunitárias, fiscais ou contabilísticas (faturação, escrituração e registos contabilísticos).


Período de armazenamento: 

  • tempo necessário para cumprir as obrigações contratuais;
  • para fins relacionados com obrigações legais ao abrigo de regulamentos, legislação da UE, questões fiscais ou contabilísticas (faturação, escrituração e registos contabilísticos), os dados serão conservados durante o período exigido por lei.

PROGRAMA DE FIDELIZAÇÃO "STEFANEL LOUNGE"


Finalidades do tratamento: gestão da participação no programa de fidelidade "Stefanel Lounge". Os Dados serão utilizados para emitir o cartão de fidelidade e, assim, permitir ao utilizador aceder às vantagens reservadas aos titulares do cartão e descritas nas regras e no material informativo (por exemplo, descontos, promoções, etc.). 


Dados pessoais tratados: dados pessoais e de contacto (nome, apelido, endereço postal, endereço de e-mail, número de telefone) indicados no formulário de inscrição online ou, no caso de inscrição nas lojas "Stefanel", solicitados pelos nossos assistentes de vendas; dados relativos aos pontos e descontos concedidos.

O utilizador é absolutamente livre de escolher se nos quer fornecer ou não os seus dados, mas caso os forneça, pedimos-lhe que preencha o presente módulo com todos os dados considerados "obrigatórios" (*) porque são necessários para o funcionamento do cartão; em caso de falta de dados ou de preenchimento incompleto, não poderemos emitir o seu cartão. O não preenchimento dos dados indicados como "facultativos" não acarreta quaisquer consequências.


Fundamento jurídico para o processamento: execução do contrato de registo no programa de fidelização Stefanel Lounge (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (regulamentos do programa de fidelização Stefanel Lounge).


Período de armazenamento: 

  • tempo necessário para gerir a sua participação no programa de fidelidade. 
  • os dados relativos às compras serão conservados durante um período máximo de 24 (vinte e quatro) meses após o registo (ou durante um período diferente previsto pela legislação aplicável ou pelas disposições da Autoridade para a proteção dos dados pessoais) para efeitos de marketing direto e de definição de perfis (apenas se tiver dado o seu consentimento para esses efeitos de tratamento), após o que serão destruídos ou tornados anónimos.
  • para fins contabilísticos, os dados pessoais serão conservados durante o período exigido por lei.


ENVIO DE COMUNICAÇÕES COMERCIAIS (ISTO É, MARKETING DIRETO)

 

Finalidades do tratamento: entrar em contacto com o utilizador - por telefone, correio, e-mail, sms, notificações push, redes sociais e outros canais digitais - para comunicações publicitárias ou comerciais, bem como realizar estudos de mercado para conhecer o seu grau de satisfação com os nossos serviços. O envio de comunicações publicitárias ou comerciais pode também dizer respeito às várias marcas de que a OVS é proprietária e que podem ser consultadas, na sua lista atualizada, no site www.ovscorporate.it.

Dados pessoais tratados: dados de contacto (por exemplo, nome, apelido, endereço de e-mail, número de telefone).


Fundamento jurídico do tratamento: para fins de marketing direto, só trataremos os seus dados com o seu consentimento. O utilizador pode revogar o seu consentimento em qualquer altura, escrevendo para servizioclienti@stefanel.com ou acedendo à sua área reservada.

Período de armazenamento: até à revogação do consentimento.



DEFINIÇÃO DE PERFIS 



Finalidades do tratamento: utilizaremos os seus dados pessoais para a sua análise e, por conseguinte, para efeitos de definição de perfis, a fim de melhorar a nossa oferta comercial graças a um melhor conhecimento dos clientes que frequentam as nossas lojas e o Site e dos seus hábitos de consumo. 


Dados pessoais processados: dados relativos às suas compras, dados pessoais como o seu país de origem, sexo e idade, a sua interação com a Stefanel através do nosso Site e através dos nossos canais sociais. Podemos examinar os dados relativos à sua (eventual) participação no programa de fidelização "Stefanel Lounge". 


Fundamento jurídico para o tratamento: para efeitos de definição de perfis, só trataremos os dados pessoais com o seu consentimento. O utilizador pode revogar o seu consentimento a qualquer momento, escrevendo para servizioclienti@stefanel.com, acedendo à sua área reservada ou utilizando o formulário de contacto disponível no site.


Período de conservação: os dados relativos às suas interações com a OVS serão conservados durante um período máximo de 12 (doze) meses a contar da data de recolha; os dados relativos às compras serão, em qualquer caso, conservados durante um período máximo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de registo (ou durante um período diferente previsto pela legislação em vigor ou pelas disposições da Autoridade para a proteção dos dados pessoais).


ANTIFRAUDE 


Finalidades do tratamento: verificar a correspondência entre a pessoa que compra produtos no Site e o titular do instrumento de pagamento selecionado.


Dados pessoais tratados: nome, apelido, dados relativos a encomendas e-commerce e informações sobre o tipo de instrumento de pagamento utilizado para efetuar a compra.

Fundamento jurídico do tratamento: interesse legítimo da OVS em prevenir e combater as fraudes

Período de conservação 5 (cinco) anos a contar da recolha dos dados, sem prejuízo de um prazo de conservação diferente para a proteção dos direitos da OVS em tribunal.


REGISTO NA ÁREA RESERVADA 



Finalidades do tratamento: (i) permitir-lhe registar-se no Site através da criação de uma área reservada ("conta"); (ii) permitir-lhe proceder à compra de produtos, cumprir obrigações e exercer direitos decorrentes do contrato celebrado, guardar determinados conteúdos (por exemplo, a "wishlist" para a lista dos seus produtos preferidos, o histórico de compras, etc.); (iii) cumprir obrigações legais, regulamentares, comunitárias, fiscais ou contabilísticas (faturação, escrituração e lançamentos contabilísticos).


Dados pessoais tratados: dados pessoais e de contacto indicados no formulário online relativo à inscrição na área reservada. O utilizador é absolutamente livre de escolher se nos quer fornecer ou não os seus dados, mas caso os forneça, pedimos-lhe que preencha o formulário fornecendo todos os dados solicitados como "obrigatórios" (*) porque são necessários para o registo; em caso de falta de dados ou de preenchimento incompleto, não poderemos proceder ao seu registo. O não preenchimento dos dados indicados como "facultativos" não acarreta quaisquer consequências.


Fundamento jurídico do tratamento: 

  • execução do contrato de registo no Site (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento).
  • obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do Regulamento) => somos obrigados a tratar os dados necessários para o cumprimento de obrigações legais, regulamentares, comunitárias, fiscais ou contabilísticas (faturação, escrituração e registos contabilísticos).


Período de armazenamento: 

  • a sua conta e os dados relacionados serão eliminados se não utilizar a sua conta durante mais de 5 (cinco) anos.
  • para fins contabilísticos, os dados pessoais serão conservados durante o período exigido por lei.


GUARDAR AS CREDENCIAIS DE ACESSO À CONTA (ÁREA RESTRITA) APÓS O FIM DA SESSÃO ("MANUTENÇÃO DE INÍCIO DE SESSÃO")


Finalidades do tratamento: facilitar a experiência do utilizador na utilização da sua conta (área reservada), permitindo-lhe manter-se ligado à conta após o fim da sua sessão de navegação (para poder visualizar as promoções ativas na sua conta, os produtos recomendados, aceder à wishlist, etc.).


Dados pessoais tratados: as suas credenciais de acesso à área reservada.

Fundamento jurídico para o tratamento: o seu consentimento, que é expresso através da aceitação de um cookie (consultar também a nossaPolítica de cookies).


Período de conservação: o cookie que lhe permite guardar as suas credenciais de início de sessão permanecerá ativo durante um período de 3 meses.

Pode desativar os cookies a qualquer momento, acedendo à secção Definições de cookies disponível no documento Política de cookies.


GIFT CARD STEFANEL


Finalidades do tratamento: envio e utilização do Gift Card OVS em formato digital.


Dados pessoais tratados: nome e endereço de e-mail do destinatário do Gift Card digital. Os dados pessoais são-nos comunicados pelo comprador do Gift Card digital.


Fundamento jurídico do tratamento: interesse legítimo da OVS em assegurar a entrega e a utilização do Gift Card digital ao destinatário.


Período de conservação: tempo necessário para a entrega do Gift Card digital e a sua utilização posterior.


COMPRA DE PRODUTOS NO PONTO DE VENDA COM ENTREGA EM CASA OU NA LOJA   


Finalidades do tratamento: se o produto que pretende não estiver disponível, pode encomendá-lo nos nossos pontos de venda e recebê-lo em casa ou na sua loja "Stefanel" preferida. Os dados pessoais serão recolhidos com o objetivo de processar a sua encomenda e realizar atividades relacionadas (por exemplo, expedição, acompanhamento do envio e entrega de produtos, gestão de pagamentos, possíveis devoluções, etc.).


Dados pessoais tratados: dados pessoais e de contacto (nome próprio, apelido, endereço de entrega, endereço de e-mail, número de telefone), informações sobre o produto adquirido (por exemplo, tamanho). 


O utilizador é absolutamente livre de escolher se nos quer fornecer ou não os seus dados, mas caso os forneça, pedimos-lhe que inclua os dados indicados como "obrigatórios" (*), porque são necessários para lhe prestar o serviço solicitado; em caso de falta de dados ou de preenchimento incompleto, não poderemos prestar-lhe o serviço solicitado.


Fundamento jurídico do tratamento

  • execução do contrato de venda (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do Regulamento).
  • obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c) do Regulamento) => somos obrigados a tratar os dados necessários para o cumprimento de obrigações legais, regulamentares, comunitárias, fiscais ou contabilísticas (faturação, escrituração e registos contabilísticos).

Período de armazenamento: 

  • tempo necessário para cumprir as obrigações contratuais;
  • para fins relacionados com obrigações legais ao abrigo de regulamentos, legislação da UE, questões fiscais ou contabilísticas (faturação, escrituração e registos contabilísticos), os dados serão conservados durante o período exigido por lei.

Para nos permitir atingir os objetivos acima referidos, podemos divulgar os seus dados:

  • a fornecedores da OVS (por exemplo, (i) empresas e consultores que realizam o serviço de conservação e tratamento de ficheiros informáticos por nossa conta e outros fornecedores de serviços e plataformas informáticas, (ii) empresas encarregadas de embalar e/ou enviar ou expedir promoções e publicidade ou realizar atividades promocionais (limitadas ao nome, apelido e endereço para o envio de correio genérico; endereço de e-mail para o envio de correspondência eletrónica; número de telefone/telemóvel para atividades de telemarketing) (iii) empresas encarregadas da gestão da logística do armazém, do envio dos produtos comprados, (iv) as nossas empresas associadas que gerem os pontos de venda relacionados com os programas de fidelização (por ex. “OVS Friends”); (v) as sociedades designadas para realizar atividades de assistência ao cliente em nome da OVS): estes sujeitos atuarão como subcontratantes externos, nos termos do artigo 28.º do Regulamento;
  • as instituições de crédito (para a gestão do pagamento das suas compras): estes sujeitos atuam como responsáveis autónomos pelo tratamento dos dados e a sua intervenção é necessária para as operações relacionadas com a utilização dos nossos serviços (por ex., efetuar pagamentos).

A OVS utiliza cookies em algumas áreas do Site. Os cookies são normalmente cadeias de texto que os Sites (isto é, editores ou "primeiros interessados") visitados pelo utilizador, ou seja, sites ou servidores web diferentes (isto é, "terceiros") colocam e armazenam num dispositivo terminal à disposição do utilizador. Convidamo-lo a ler a nossa Política de cookies, que deve consultar juntamente com a presente política.

No Site, pode também encontrar alguns ícones de redes sociais (por exemplo, Google, Facebook, Amazon, etc.) que permitem ao utilizador que navega no Site interagir diretamente com a rede social através de um clique que permitirá a esta última adquirir dados relativos à visita. Em algumas áreas do Site, os chamados "social login" (ou seja, autenticação através de rede social), irão permitir-lhe aceder à sua área reservada através da conta da rede social em causa. Tenha em atenção que, ao iniciar sessão, o utilizador aceita os termos e condições de utilização e a política de privacidade da própria rede social.

Os dados pessoais recolhidos podem ser transferidos para fora da União Europeia. Neste caso, a transferência será efetuada em conformidade com as disposições do Regulamento UE 2016/679 ("RGPD") (em particular, os dados só serão transferidos após a assinatura das Cláusulas Contratuais-tipo aprovadas pela Comissão da UE através da Decisão n.º 2021/914/UE ou para países que possam garantir um nível adequado de proteção dos dados pessoais e, por conseguinte, destinatários de uma Decisão de Adequação adotada pela Comissão da UE).


Alguns dados pessoais recolhidos podem ser transferidos para o estrangeiro, para locais fora da União Europeia. No entanto, essa transferência será efetuada de acordo com as garantias previstas pelo RGPD para este tipo de atividade (artigos 45.º a 49.º). Estas incluem: transferência para empresas localizadas em países para os quais é reconhecida a existência de garantias de proteção de dados pessoais comparáveis às do RGPD e que, por conseguinte, são destinatários de uma decisão de adequação adotada pela Comissão Europeia (países da Lista Branca); ou para empresas com as quais foram assinadas cláusulas contratuais específicas de proteção de dados pessoais aprovadas pela Autoridade de Controlo ou regulamentos vinculativos de empresas aprovados pela Autoridade de Controlo, ou a transferência é feita com base em exceções específicas. Para mais informações, pode entrar em contacto com o Responsável pelo tratamento, tal como indicado na secção abaixo intitulada "Direitos que pode exercer, possibilidade de apresentar uma reclamação e dados de contacto".

A OVS S.p.A. nomeou um Encarregado da proteção de dados, também conhecido pela sigla DPO (Data Protection Officer), encarregado de supervisionar o cumprimento das normas relativas à proteção dos dados pessoais e que atua como ponto de contacto para os pedidos dos titulares a quem os dados pessoais se referem.


Se desejar contactar o nosso Encarregado da Proteção de Dados - DPO, pode fazê-lo através do endereço de e-mail responsabileprotezionedati@ovs.it, bem como através do telefone 041 239 7500.

De acordo com o previsto pela norma em vigor (artigos 15.º a 22.º do Regulamento), tem o direito de obter o acesso às suas informações (art. 15.º), à sua retificação ou integração (art. 16.º), ao seu apagamento (direito a ser esquecido, art. 17.º), à limitação do tratamento (art. 18.º), direito à portabilidade dos seus dados (art. 20.º), direito de se opor ao tratamento dos dados pessoais por motivos particulares (art. 21.º) e de não ficar sujeito a decisões automatizadas (art. 22.º); além disso, relembramos que tem sempre o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo para o tratamento dos dados pessoais (www.garanteprivacy.it). 


Para exercer estes direitos, pode (i) escrever através do formulário de contacto disponível no Site, (ii) enviar uma mensagem de e-mail para servizioclienti@stefanel.com, ou (iii) escrever para OVS S.p.A., via Terraglio n.17, 30174, Mestre (VE), Itália, à atenção do Encarregado da Proteção de Dados (DPO).

Recordamos-lhe que também tem o direito:


(i) de revogar a qualquer momento o consentimento para a realização de atividades de contacto para comunicações publicitárias/promocionais. Nesse caso, não lhe serão enviadas quaisquer comunicações, com nenhuma modalidade, eletrónica ou em papel. Se pretender, poderá revogar o seu consentimento apenas para a receção de comunicações através das redes sociais e outros canais digitais, e-mail, sms, mms, etc., continuando a receber comunicações comerciais apenas através de correio em papel ou contacto telefónico com um operador, se for o caso.


(ii) de revogar a qualquer momento o consentimento para a realização de atividades de definição de perfis.


Reservamo-nos o direito de atualizar periodicamente o conteúdo desta página. Consulte regularmente esta política para se manter atualizado relativamente a quaisquer alterações ocorridas desde a sua última consulta.

Última atualização: 20 de fevereiro de 2024